O impacto na Região Demarcada do Douro (RDD) da crise provocada pela pandemia da COVID -19, em 2020, foi significativo, tornando-se necessário estabelecer e definir as regras de execução duma medida de apoio ao armazenamento de vinho do Porto, denominado de reserva qualitativa, para criar condições aos produtores para escoar a produção da vindima de 2020, minimizando os efeitos nos seus rendimentos, decorrentes da redução do consumo e da quebra de mercados. O principal objetivo desta medida foi apoiar os produtores, por via de apoio aos produtores-engarrafadores, aos comerciantes de vinho generoso e aos comerciantes de vinho do Porto inscritos no IVDP, I. P., os quais compraram a produção da vindima de 2020 aos produtores. Foram atribuídas 10.000 pipas de mosto generoso, para a constituição da reserva qualitativa destinada à armazenagem, nos termos da Portaria n.º 201-B/2020, de 20 de agosto.
A criação e implementação da reserva qualitativa, exigiu ao serviço de parcelas de vinha e serviço de controlo administrativo, um esforço acrescido na sua execução. Nos primeiros, na majoração da percentagem ao nível das autorizações de produção, nos segundos, no controlo das Declarações de Colheita e Produção, dos pagamentos através da conta produtor e na organização dos processos de pagamentos das ajudas aos requisitantes. Estas adaptações, refletiram-se na implementação de um programa específico para a gestão da reserva qualitativa, bem como, novas regras e prazos de pagamentos. Foram submetidas 103 candidaturas, tendo sido apoiados 100 agentes económicos da região, num total de 9.903,7 pipas de mosto generoso, representando um apoio total de 4 951 850 euros.
Candidaturas |
N.º entidades |
N.º pipas MG |
Valor do apoio (€) |
Submetidas |
103 |
9 916,9 |
4 958 440 |
Elegíveis |
100 |
9 903,7 |
4 951 850 |
Total apoio pago |
100 |
9 903,7 |
4 951 850 |
Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Ao continuar a navegar consideramos que aceita o seu uso. Leia aqui a nossa Politica de Cookies.