Todos os produtos que figuram nesta “Galeria” são fraudes à Denominação de Origem Porto. Tentando ter uma aparência análoga à que usualmente se identifica como sendo a das garrafas de vinho do Porto, e surgindo nas lojas junto do genuíno vinho do Porto, estes produtos tentam iludir o consumidor e induzi-lo em erro quanto à sua origem e qualidade.
Porque não são Vinho do Porto?
- Só é vinho do Porto o vinho generoso produzido na Região Demarcada do Douro, em Portugal, e que revista as características físico-químicas, organolépticas e de qualidade determinadas pelo IVDP;
- Só pode produzir e comercializar vinho do Porto quem se encontrar inscrito no IVDP e reúna os requisitos legalmente fixados para tanto;
- Os rótulos têm de ser aprovados pelo IVDP;
- A garrafa tem de ostentar o Selo de Garantia, o qual, como o nome indica, garante ao consumidor a genuinidade do produto!
Cuidados a ter na aquisição:
- Verifique se contém a denominação de origem Porto (ou suas traduções);
- Verifique o selo de garantia emitido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (o qual contém elementos de segurança);
- Verifique se no rótulo de indica “Produto de Portugal”, ou suas traduções.
- Nota: todos estes elementos constam obrigatoriamente na rotulagem das garrafas de vinho do Porto.
A importância da região – verdade na rotulagem:
Em alguns dos exemplos aqui referidos devemos ter em consideração que nem todos os países no mundo reconhecem e protegem as denominações de origem enquanto direito de propriedade intelectual. Porto é uma denominação de origem reconhecida e protegida em Portugal, na União Europeia e nos países membros do acordo de Madrid relativo à repressão das falsas ou falaciosas indicações de proveniência e do acordo de Lisboa relativo à protecção das denominações de origem e seu registo internacional (administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI). O reconhecimento e protecção da denominação de origem Porto deriva ainda de acordos bilaterais celebrados por Portugal e pela União Europeia, bem como, salvo as excepções expressamente consagradas, do disposto no Acordo Relativo as Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) concluído no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Caso pretenda mais esclarecimentos sobre o Vinho do Porto e o que faz dele um produto único no Mundo, ou na eventualidade de ter dúvidas sobre a genuinidade de um dado produto que se apresenta como sendo Vinho do Porto, contacte-nos para ivdp@ivdp.pt.
