Circulares

AGENTES ECONÓMICOS

Número Circular Impressão Descrição
01/2021 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro de 2020
11/2020 Criação da menção “Vinhas Velhas”, para utilização na rotulagem dos vinhos DOP Porto, DOP Douro e IGP Duriense
10/2020 Procedimento para aquisição de selos de garantia para vinhos DOP Porto e Douro e IG Duriense - modelos cavaleiro
8/2020 Gestão da Reserva Qualitativa (RQ)
6/2020 Diminuição do número de garrafas exigidas para efeitos de certificação e controlo dos vinhos aptos às denominações de origem Porto e Douro e indicação geográfica Duriense
5/2020 Apresentação de resultados nos Boletins de Análise no âmbito da norma NP EN ISO/IEC 17025:2018
4/2020 Prolongamento da validade dos registos dos vinhos DOP Porto, DOP Douro e IGP Duriense, definidos na Circular n.º 3/2016, de 4 de abril
3/2020 Plano de CONTIGÊNCIA PARA O COVID-19 Informação Complementar
2/2020 CONTINGÊNCIA PARA A COVID-19 Comunicação por telefone e correio eletrónico
1/2020 DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2019
2/2019 Transferência de marcas de vinho do Porto
1/2019 DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro 2018
5 / 2018 Sem efeito
6/2018 Contas correntes de vinhos Espumantes DOP Douro e IGP Duriense
4/2018 Documento Administrativo Electrónico (e-DA): Interoperabilidade com Autoridade Tributária
3/2018 Fiscalização de Denominação de Origem em vinhos DOP
1/2018 DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2017
2/2018 Procedimento da entrega de imagens definitivas de rótulos de Vinho do Porto
4/2017 Certificação e Expedição de Aguardente Vitícola Armazenada fora da RDD e do Entreposto de Gaia
5/2017 Taxas de rendimento e quebras admissíveis na produção e armazenagem dos vinhos da RDD
2/2017 Validação eletrónica de documentos – Armazenistas de Produto Acabado
3/2017 Submissão de processos de reestruturação
3/2016 Validade dos registos de vinhos DOP Porto, DOP Douro e IGP Duriense
1/2016 DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro de 2015
2/2016 Contas correntes de vinhos e produtos vínicos sem Denominação de Origem e Indicação Geográfica
4/2015 Validação das exportações para países com exigências especificas.
3/2015 Contrato de Certificação
1/2015 DVMN – Declaração de Vendas no Mercado Nacional de Vinhos DOP “Douro” e IGP “Duriense”
2/2015 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2014
02/2014 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro
3 Alteração de procedimento para aquisição de selos
5/2013 Alteração de protocolo de determinação de açucares
4/2013 Período de apreciação de Vintage
2 Alterações às menções do Documento Administrativo Electrónico (e-DA)
3 Emissão de Certificados de Procedência (CP)
1/2013 DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro de 2012
3/2012 Registo de utilização dos selos de garantia-Alteração do prazo
2/2012 Registo de utilização dos selos de garantia
1/2012 DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2011
5/2011 Aguardente destinada a benefício - declaração de traçabilidade
04/2011 Certificação e Expedição de Aguardente Vínica Armazenada fora da Região Demarcada do Douro (RDD) e do Entreposto de Gaia (EG) e documentos integrantes
02/2011 Rotulos - Aprovação de Maquetas através da área operador
03/2011 DAE-Declaração Anual de Existênciasa 31 Dezembro 2010
01/2011 Utilização de Aguardente Vínica no tratamento de Vinho do Porto e de Douro - Lotas de stock
06/2010 Documento Administrativo Electrónico
05/2010 Actualização de protocolos analíticos e tabela de preços
05/2010 - A I Anexo Circular 05 Tabela Preços Análises Anexo I
05/2010 - AII Anexo Circular 05 Tabela Preços Análise Sensorial Anexo II
04/2010 Exportações para o Brasil. Validação electrónica de novo documento
02/2010 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2009
01/2010 Vinho do Porto Rosado – indicação do volume produzido e local de armazenagem
07/2009 Validação electrónica das requisições de certificação da Denominação de Origem (RCDO) de Proveniência (RCDP), da emissão de certificados de Denominação de Origem (CDO), certificados de Proveniência (CDP) e certificados de análise (CA) para o Brasil
06/2009 Período extraordinário apreciação - Vintage 2007
04/2009 Fiscalização de Denominação de Origem em vinhos DOC DOURO e IG Duriense
05/2009 Normas para Requisição/Devolução de selos/cápsulas de garantia para vinhos DOC Douro e IG Duriense
03/2009 Expedição a granel de vinho do Porto desclassificado administrativamente
02/2009 Prazo de validade dos registos de vinhos com DOC
01/2009 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2008
06/2008 Documento de Acompanhamento Electrónico
05/2008 Tabelas de Preços
04/2008 Determinação da Relação 13C /12C e da Razão Isotópica (D/H)I nas aguardentes destinadas à elaboração do Vinho do Porto e Moscatel Douro
03/2008 Alteração do número de garrafas a entregar pelos operadores para registo de Vinho do Porto
02/2008 Validação Electrónica das Requisições de Certificação da Denominação de Origem (RCDO), da Emissão de Certificados de Denominação de Origem (CDO), Certificados de Designação de Proveniência (CDP) E Certificados de Análise (CA)
01/2008 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2007
09/2007 Fornecimento de Cáplulas - Selo
08/2007 Transacções online de vinhos susceptíveis de obter as Denominações de Origem Porto e Douro e a Indicação Geográfica Duriense entre operadores de vinho do Porto e/ou Douro
07/2007 Agrupamento Complementar de Empresas, ACE
06/2007 Desmaterialização dos Certificadps de Procedência
05/2007 Certificação e Exportação de Aguardente Vínica Armazenada fora do território nacional
04/2007 Classificação Qualitativa e período mínimo de estágio para vinhos DOC Douro e indicação Geográfica Duriense
03/2007 Utilização de aparas de madeira de carvalho
02/2007 DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2006
01/2007 Prazo de entrega da Declaração de Vendas no Mercado Nacional - Vinho do Porto
16/2006 Actualização de protocolos analíticos e tabela de preços de análises de vinhos DOC Douro e Regional Duriense
13/2006 DVMN – Declaração de Vendas no Mercado Nacional de Vinhos DOC “Douro” e IG “Duriense”
14/2006 Emissão de Facturação Electrónica aos seus clientes, pelo IVDP, a partir de 2007
15/2006 Portaria n.º1197/2006 – Vinho Regional “Duriense”
12/2006 Certificados de Análise para o Brasil
11/2006 Tabela de preços de cobrança de serviços
10/2006 Declaração de Colheita e Produção
09/2006 Emissão Electrónica dos Certificados de Controlo de Qualidade
08/2006 Alteração do protocolo analítico dos registos e renovação de registos
07/2006 Licença de exploração da marca “PORTONIC”
06/2006 Protecção da menção “Late Bottled Vintage” e uso da marca “Portonic”
05/2006 Encerramento das instalações de Rei Ramiro – Serviços de Controlo Externo
04/2006 Requisição de Certificação da Denominação de Origem (RCDO): Alteração do prazo de validade.
03/2006 Declaração de existências de produtos vínicos a 31 Dezembro de 2005
02/2006 Extracto mensal de contas correntes de Vinho do Porto
01/2006 Prazo de entrega da Declaração de Vendas no Mercado Nacional relativa ao mês de Dezembro de 2005
12/2005 The Tawny
10/2005 Declaração de Colheita e Produção da Vindima de 2005
09/2005 Portaria nº 1484/2002
08/2005 Declaração de Existências a 31/7 para o Instituto da Vinha e do Vinho
07/2005 Procedimentos referentes aos processos de cobrança dos serviços prestados pelo IVDP
06/2005 Declaração sobre organismos geneticamente modificados
05/2005 Vintage Character
04/2005 Transferência de marcas entre empresas e uso simultâneo de marcas por diversos fornecedores de um mesmo adquirente
03/2005 Declaração Anual de Existências de Produtos Vínicos
02/2005 Obrigatoriedade da Indicação de Ingredientes nos Rótulos
10/2004 Documento Administrativo de Acompanhamento (DAA)
04/04 Normas de certificação, documentos de acompanhamento de expedições e exportações de vinhos e produtos vínicos engarrafados com DOC Douro e Vinho Regional Terras Durienses, e introdução no consumo daqueles produtos no mercado nacional.
06/04 Recepção e Armazenagem de Aguardente Vínica certificada pelo IVDP
03/04 Declaração de Existências de Produtos Vínicos de 29 de Fevereiro de 2004
02/04 Alteração do prazo de validade do registo de Vinho do Porto não sujeito a contas correntes
01/04 Declaração Anual de Existências de Vinho do Porto 2003
04/03 Declaração de Existências de Produtos Vínicos a 31 de Julho de 2003
03/03 Esclarecimentos à Portaria n.º 1484/2002 de 22 de Novembro; Alteração do modelo da Requisição de Serviços
02/03 Requisição de Certificação da Denominação de Origem (RCDO): Alteração do prazo de validade
[Ofício] Menções tradicionais do Vinho do Porto
06/02 Requisição de Certificação da Denominação de Origem (RCDO):
05/02 Aprovação de maquetas de Vinho do Porto
04/02 Fiscalização da Denominação de Origem PORTO
08/02 Uso na roupagem da menção tradicional “Vintage”
01/02 Declaração Anual de Existências
05/01 Novos procedimentos referentes ao processo de Requisição de Serviços
10/00 Apuramento das existências efectivas inscritas nas respectivas contas correntes
13/00 Aposição do símbolo da marcação CE (“e”)
12/00 Número de Lote na rotulagem dos produtos vitivinícolas
11/00 Declaração de Vendas no Mercado Nacional
08/00 Sistema Informático IVP Apresentação ao Sector do GCN – Gestão Consumo Nacional
07/00 Aquisição de vinho generoso ao abrigo do artigo 22.º do RDOVP
06/00 Recepção e armazenagem de aguardente destinada à elaboração do Vinho do Porto
04/00 Preenchimento da Requisição de Serviço
03/00 Novo Sistema de Recepção e Tratamento de Declaração de Vendas no Mercado Nacional
02/00 Regulamento do processo técnico-administrativo para controlo da Aguardente destinada à elaboração de Vinho do Porto
07/99 Rotulagem do Vinho do Porto – Marca obrigatória registada
06/99 Capacidade de venda relativa a vinho generoso da vindima de 1999
04/99 Aquisição de vinho generoso ao abrigo do art. 22.º do RDOVP
05/99 Aquisição de vinho generoso ao abrigo do artº. 22º. do RDOVP
02/99 Rotulagem das garrafas de Vinho do Porto
04/98 Registo obrigatório da utilização dos Selos de Garantia
13/97 Vinho do Porto elaborado a partir de uvas biológicas
10/97 Referência do n.º de lote para as exportações para o Brasil
09/97 Normas para validação e utilização dos documentos de acompanhamento no sector do Vinho do Porto e comunicação de movimentos das AD's na RDD
08/97 Emissão de Certificados de Análise
06/97 Expedição de Vinho do Porto Modificado para Preparações Alimentares
02/97 Engarrafamento de Vinho do Porto - Capacidade das Garrafas
08/96 Certificação da denominação de origem Vinho do Porto nos documentos de acompanhamento (DAA e DAS) das expedições para a União Europeia
06/96 Expedição de ingredientes alimentares à base do Vinho do Porto